Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    ALEAM – Aleam aprova projetos do Dr. George Lins que tornam festejos em Fonte Boa e Benjamin Constant patrimônio cultural do Amazonas

    Em sessão realizada nesta quarta-feira (23/08), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB), que declaram os festejos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    ALEAM – Aprovado PL que garante licença-maternidade ampliada para mães de bebês prematuros

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de bebês prematuros no Amazonas. De autoria...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/08/2023
    tjam tribunal

    Evento realizado pela Esmam reúne especialistas para debater sobre “Direito e Tecnologia”

    A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    ALEAM – Projetos aprovados da deputada Débora Menezes abordam a valorização policial e violência doméstica

    Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de autistas, valorização dos policiais e enfrentamento à violência doméstica, foram aprovados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Comissão de Orçamento vai debater importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário

    23/08/2023 – 15:40   Saulo Coelho/Embrapa Laboratório da Embrapa A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

    23/08/2023 – 15:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige informe do Imposto de Renda pelo correio para pessoa idosa que pedir

    23/08/2023 – 15:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    CCJ aprova produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças negligenciadas

    23/08/2023 – 15:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amanda Gentil defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Livro “Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro” mostra barreiras de gênero enfrentadas no espaço político

    23/08/2023 – 15:08   Will Shutter / Câmara dos Deputados Obra foi publicada pelas Edições Câmara A Secretaria da Mulher lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Mulheres e Lobby no Parlamento...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal

    23/08/2023 – 14:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Debatedores apontam providências para melhorar saúde mental dos agentes de segurança pública

    23/08/2023 – 13:41   [embedded content] A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Cancelado debate sobre programa de iniciação à docência

    23/08/2023 – 13:37   Henderson Alves/SEED-PR Programa visa aprimorar a formação de docentes de educação básica da rede pública Foi cancelado debate que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM divulga edital para recompor lista tríplice de vaga de advogado no TRE/AM

    Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo.   A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados

    23/08/2023 – 12:38   MyKe Sena/Câmara dos Deputados O relator, deputado Leo Prates, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Deputados podem votar hoje a medida provisória que reajustou o salário mínimo

    23/08/2023 – 12:02   Depositphotos Novo valor do salário mínimo já está valendo, mas precisa ser referendado pelo Congresso O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.845 de 5.573« Primeira«...102030...2.8432.8442.8452.8462.847...2.8502.8602.870...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados