21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização...
21/08/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na próxima quarta-feira (23), um seminário para...
21/08/2023 – 20:23 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...
21/08/2023 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou...
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
21/08/2023 – 19:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores...
21/08/2023 – 18:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
21/08/2023 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara,...
21/08/2023 – 18:21 Isabelle Saldana/Intel Free Press Gênero feminino é minoria em quase todas as áreas temáticas de pesquisa, segundo CNPq A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove...
21/08/2023 – 18:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: medida trará mais segurança aos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/15,...
Compartilhe O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas Maria da Penha na última sexta-feira (18/8) na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST), em parceria...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo...