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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência

    21/08/2023 – 20:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss

    21/08/2023 – 20:28   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na próxima quarta-feira (23), um seminário para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos

    21/08/2023 – 20:23   Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

    21/08/2023 – 20:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

    21/08/2023 – 19:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige qualificação para professor que atuar fora da escola

    21/08/2023 – 19:29   Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    CCJ aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil

    21/08/2023 – 18:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis

    21/08/2023 – 18:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissões vão debater desafios das mulheres na carreira científica

    21/08/2023 – 18:21   Isabelle Saldana/Intel Free Press Gênero feminino é minoria em quase todas as áreas temáticas de pesquisa, segundo CNPq A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga conselhos de Enfermagem a oferecer cursos de aperfeiçoamento

    21/08/2023 – 18:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: medida trará mais segurança aos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/15,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia

    Compartilhe O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Paz em Casa: tribunal de Roraima realiza o 1° encontro das Patrulhas Maria da Penha

    Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas  Maria da Penha na última sexta-feira (18/8) na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST), em parceria...

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    • Justiça Federal
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    22/08/2023

    SEEU: projeto permite emissão automática de certidões de antecedentes criminais

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por...

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    • Justiça Federal
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    22/08/2023

    Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Justiça do Pará leva Justiça pela Paz em Casa à ação do Sindicato da Construção Civil

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo...

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    • Justiça Federal
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