Compartilhe Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra...
Compartilhe Os atendimentos itinerantes de serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começaram nesta segunda-feira (21/8), às 13 horas, na subprefeitura do distrito Luzimangues, a 80km de Porto Nacional...
Compartilhe Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as...
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das...
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, se solidariza com os familiares e amigos do servidor efetivo da Casa, Edmar Perrone dos Santos, que faleceu nesta terça-feira,...
22/08/2023 – 17:43 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (23) para exibir o filme “Ithaka – A luta de Assange”, documentário que...
22/08/2023 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos...
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), realizará um ciclo de palestra para celebrar os 10...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e os conselheiros Mario de Mello e Júlio Pinheiro prestigiaram,...
O vereador Lissandro Breval (Avante) denunciou, na manhã desta terça-feira (22/08), a destruição de Área de Proteção Permanente (APP) com o objetivo de instalar, conforme ele, um aterro sanitário no local....