A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da Bahia ocorreu na última sexta-feira (18/8) Desemb. Débora Machado (presidente do TRT-5) e desemb. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11)O...
Com o objetivo de elaborar e agrupar estatísticas na cidade de Manaus, de toda e qualquer forma de violência cometida contra mulheres, crianças, adolescentes ou pessoas idosas, a vereadora Glória Carratte...
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21/08), o Projeto de Lei do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que pretende adequar o carne do Imposto Predial e...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (21/08), 36 matérias durante Sessão Plenária, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Cinco projetos que já receberam...
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou os pareceres favoráveis à dez matérias, analisadas durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/08), após a sessão plenária....
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), assinou o protocolo que dá continuidade à tramitação do Projeto de Lei (PL) que regulamenta e institui limites durante a realização de entregas em...
Na manhã desta segunda-feira (21/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de n. 089/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que estabelece a política...
Na manhã desta segunda-feira (21/08) o vereador Kennedy Marques (PMN), representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) no Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos a Natureza e Assembleias Cidadã pelo Clima”,...
O Projeto de Lei 018/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Política Pública de direitos e garantias da pessoa com Fibromialgia no município de Manaus, foi aprovado...
Na última semana, aconteceram ações importantes para melhorar a limpeza do Parque Dez, atendendo a demandas encaminhadas pelo gabinete do vereador Gilmar Nascimento. Foi realizada a completa limpeza e remoção de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 que revoga a honraria concedida ao investigador da...
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023,...
21/08/2023 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (23) com...
21/08/2023 – 16:34 Joá Souza/GOVBA Deputados citam relatos de usuários que reclamam da instabilidade dos serviços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na...
21/08/2023 – 16:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: Lei Geral do Esporte prevê adoção da tecnologia nos estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...