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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    CCJ aprova proposta que responsabiliza locadora negligente por dano causado por locatário

    21/08/2023 – 16:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, legislação não é clara em responsabilidade solidária no segmento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Comissão aprova exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público

    21/08/2023 – 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir destacou que exploração de balneários é restrita ao turismo A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema

    21/08/2023 – 16:01   Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Não vamos tirar direito de ninguém” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/08/2023

    ALEAM – Grupo Queiroz é homenageado pelos 30 anos de fundação durante Sessão Especial na Aleam

    Em comemoração aos 30 anos de fundação do Grupo Queiroz, foi realizada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial de iniciativa do deputado estadual Delegado Péricles (PL)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Comissão aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal

    21/08/2023 – 15:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: “Regularização é meio para se alcançar a justiça fundiária” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/08/2023

    ALEAM – Sinésio Campos realiza reunião para discutir a exploração do babaçu como atividade econômica

    Uma reunião técnica foi realizada na manhã desta segunda-feira (21) na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater a exploração econômica do babaçu. O encontro foi convocado pelo deputado...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/08/2023

    ALEAM – Assembleia enaltece manifestações folclóricas do Estado e realiza Sessão Especial para celebrar o Dia do Folclore

    No próximo dia 22 de agosto é comemorado o Dia do Folclore, data instituída no Brasil em 1965 com o Decreto nº 56.747, de 17 de agosto daquele ano, com o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Comissão aprova previsão de atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

    21/08/2023 – 14:38   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, a morte violenta dos pais repercute no luto infantil e compromete o desenvolvimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Frente em Defesa da Indústria Naval enviará relatório ao Executivo para impulsionar investimentos em estaleiros

    21/08/2023 – 14:37   Divulgação/Jorge Solla Visita técnica foi realizada na sexta-feira (18) A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval deverá produzir, até o final do ano, um relatório...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    Comissão aprova remuneração total da atleta na gravidez e até cinco meses após o parto

    21/08/2023 – 14:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/08/2023

    ALEAM – Deputada Joana Darc entrega título de Cidadão Amazonense ao Ministro Reynaldo Fonseca, do STJ

    A deputada estadual Joana Darc (UB) realizou, nesta segunda-feira (21), a entrega do título de Cidadão Amazonense ao Ministro Reynaldo Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade aconteceu no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/08/2023

    ALEAM – Deputados estaduais fazem relatos de entrega de emendas, adesão do Amazonas ao PAC e resultado do 1º Seminário de Segurança Pública

    A Sessão Plenária desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por comunicados dos parlamentares estaduais, como relatos de viagens ao interior para entrega de emendas parlamentares; adesão...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/08/2023
    tjam tribunal

    Representantes da RGB, magistrados e servidores do TJAM discutem Integridade e Governança em evento da Ejud

    Foram quatro painéis que apresentaram um panorama da temática no Brasil.   Discutindo Governança, Integridade e Compliance, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) em parceria...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/08/2023

    CCJ aprova proposta instituindo Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica

    21/08/2023 – 13:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/08/2023
    tjam tribunal

    Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus

    Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo TJAM no período de 14 a 18/08.   O réu César...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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