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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça

    18/08/2023 – 12:46   Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

    18/08/2023 – 12:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência

    18/08/2023 – 12:34   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran

    18/08/2023 – 12:03   Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, “preconceito” de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde

    18/08/2023 – 12:01   onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas para transição energética debate, nesta terça-feira (22), a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Roberto Sabino participa da Reinauguração do CRAS Cachoeirinha

    O vereador Roberto Sabino (Podemos) participou na quarta-feira (16/08) da reinauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. As reformas do local destinaram-se...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    A pedido de Jacqueline, Ramal Água Branca 1 recebe obras de pavimentação asfáltica

    Nesta quinta-feira (17/08), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou do lançamento da obra de pavimentação do Ramal Água Branca 1, Km 32, Rodovia AM-010, a convite do prefeito de Manaus,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Em articulação de Peixoto, Prefeitura e operadoras de telefonia se reúnem para avançar o sinal de 5G

    Autor do texto-base da Lei do 5G, na cidade de Manaus, e defensor da tecnologia, o vereador Peixoto (Agir) esteve intermediando reuniões entre as empresas operadoras do serviço juntamente com representantes...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Alonso Oliveira viabiliza serviço de recapeamento asfáltico em quatro ruas do bairro Nova Cidade

    As vias 64, 67, Mônaco e Guiana Holandesa, localizadas no bairro Nova Cidade, na zona Norte da capital, receberam o serviço de recuperação asfáltica, após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Ivo Neto propõe Projeto de Lei que institui Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia

    O vereador Ivo Neto (Patriota), apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 425/2023, que institui o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Rosivaldo Cordovil reforça compromisso na defesa dos idosos em visita ao Conselho Municipal do Idoso

    Nesta quinta-feira (17/08), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), visitou a presidente do Conselho Municipal do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria

    18/08/2023 – 11:47   sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

    18/08/2023 – 11:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

    18/08/2023 – 11:10   Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/08/2023
    tjam tribunal

    Justiça do AM condena Eletronorte a reduzir poluição sonora provocada pela Usina de Aparecida e a indenizar em R$ 4,6 milhões moradores vizinhos da unidade geradora de energia

    Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em razão de situação que,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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