Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
14/08/2023 – 16:55 Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23) destina R$ 393 milhões para o...
14/08/2023 – 16:49 Joel Rodrigues/Agência Brasília Polícia Rodoviária Federal tem campanha “Amiga dos Autistas” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
14/08/2023 – 16:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates deve esclarecer planos para transição energética A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira...
14/08/2023 – 16:33 Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil apresentou substitutivo pela dificuldade de impor ações a outros Poderes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
14/08/2023 – 16:20 Jefferson Rudy/Agência Senado Doula auxilia gestante durante parto realizado em casa A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
14/08/2023 – 16:12 Marcos Vergueiro/Governo de Mato Grosso Onça pintada do Pantanal (MT) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...
14/08/2023 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Segundo Jorge Braz, medida dará mais transparência a contratos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
14/08/2023 – 15:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendes: “Aumento de crimes demanda ações mais frequentes das autoridades” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
14/08/2023 – 15:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: “Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus dependentes” A Comissão de Defesa dos Direitos...