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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/08/2023
    tjam tribunal

    Comarca de Itacoatiara realiza mutirão de perícias envolvendo questões previdenciárias, de seguro DPVAT e de curatela

    Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/08/2023
    tjam tribunal

    Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso em processo originado por protesto de título

    Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas.  A Segunda Câmara Cível do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Projeto traz crédito para ampliação do capital da União na Hemobrás

    14/08/2023 – 16:55   Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23) destina R$ 393 milhões para o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas

    14/08/2023 – 16:49   Joel Rodrigues/Agência Brasília Polícia Rodoviária Federal tem campanha “Amiga dos Autistas” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão ouve Jean Paul Prates sobre produção de energia eólica pela Petrobras

    14/08/2023 – 16:44   Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates deve esclarecer planos para transição energética A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão aprova ações de conscientização sobre gravidez precoce em programas voltados para adolescente

    14/08/2023 – 16:33   Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil apresentou substitutivo pela dificuldade de impor ações a outros Poderes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão promove debate sobre assistência ao parto em ambientes não hospitalares

    14/08/2023 – 16:20   Jefferson Rudy/Agência Senado Doula auxilia gestante durante parto realizado em casa A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável

    14/08/2023 – 16:12   Marcos Vergueiro/Governo de Mato Grosso Onça pintada do Pantanal (MT) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão aprova detalhamento de parcela mensal de consórcio

    14/08/2023 – 16:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Segundo Jorge Braz, medida dará mais transparência a contratos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/08/2023
    tjam tribunal

    Relator da 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais faz mutirão para reduzir acervo de processos

    Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos.   O relator da 3.ª Turma...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    ALEAM – Proposta de Roberto Cidade pretende democratizar informação por meio da radiodifusão comunitária

    A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM admite IRDR sobre encargos por empréstimo bancário de consumidor

    Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus.   O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/08/2023
    tjam tribunal

    Acusado de homicídio qualificado ocorrido em São Lázaro é condenado a 35 anos de prisão

    A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão aprova projeto que prevê conferências sobre segurança pública a cada dois anos

    14/08/2023 – 15:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendes: “Aumento de crimes demanda ações mais frequentes das autoridades” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/08/2023

    Comissão aprova gratuidade de transporte coletivo interestadual para vítima de violência doméstica

    14/08/2023 – 15:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: “Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus dependentes” A Comissão de Defesa dos Direitos...

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    • Poder Legislativo
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