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Compartilhe A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no último mês de junho. O...
Compartilhe Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado...
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Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço...
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O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. ...
Problemas na rede elétrica do prédio da Vara motivaram a suspensão Em decorrência de problemas na rede elétrica interna do prédio localizado no Boulevard 14 de Maio, 1652, não haverá expediente na...
02/08/2023 – 17:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Pansera, todos os recursos do FNDCT para 2023 estão liberados O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, disse,...