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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole

    03/08/2023 – 12:39   Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646/23, que confere ao município de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara

    03/08/2023 – 12:35   Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas A regulamentação da profissão de quiropraxista dividiu...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui fundo nacional para o desenvolvimento do artesanato

    03/08/2023 – 12:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1092/23, que institui...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

    03/08/2023 – 12:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1263/23, que proíbe, em todo território...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/08/2023

    Everton Assis cobra reforma das plataformas centrais da avenida Cosme Ferreira

    O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) cobrou o cumprimento da sua indicação que solicita a reforma das...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/08/2023

    Empresário israelense recebe título de cidadão na Câmara Municipal de Manaus

    O empresário israelense Yoram Yaeli recebeu, na tarde dessa quarta-feira (02/08), o título de cidadão de Manaus, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A honraria foi proposta pelo vereador Lissandro Breval...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/08/2023

    Projeto e indicações de Raiff Matos são votados na CMM e seguem para tramitação

    Nesta quarta-feira, o vereador Raiff Matos (DC) obteve importantes conquistas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o avanço de Projeto de Lei e duas indicações, que agora seguem para tramitação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/08/2023

    Glória Carratte comemora avanço de PL que prevê acesso facilitado para idosos no site da Prefeitura

    O Projeto de Lei 082/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/08/2023

    Everton Assis aprova novo sistema de controle de frequência por reconhecimento facial

    O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) elogiou e aprovou o novo sistema implantado pela CMM. Os vereadores...

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    • Poder Legislativo
    03/08/2023

    Centro de Inteligência do TRT-24 (MS) lança nota técnica em comemoração ao Dia Internacional da Mulher 2 – CSJT

    O documento ressalta a importância da identificação de estereótipos no julgamento de casos concretos envolvendo questões de gênero  O documento ressalta a importância da identificação de estereótipos no julgamento de casos concretos...

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    • TST
    O Judiciário
    03/08/2023
    tjam tribunal

    Juízo de São Gabriel da Cachoeira pede ao Ministério da Justiça a instalação de uma delegacia da Polícia Federal no município

    Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar no município, em razão migração do garimpo ilegal que estava atuando em terras Yanomami, em Roraima,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal

    03/08/2023 – 11:53   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar

    03/08/2023 – 10:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios

    03/08/2023 – 10:34   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios...

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    • Poder Legislativo
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