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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    03/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM amplia acesso ao Núcleo de Judicialização da Saúde (NatJus) para 100% dos magistrados

    Núcleo desenvolve atuação em caráter consultivo de apoio técnico em questões judicializadas de saúde, fornecendo subsídios aos julgadores na tomada de decisões.   O Tribunal de Justiça do Amazonas ampliou o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas

    03/08/2023 – 09:35   Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir o “Sheik dos Bitcoins” nesta quinta

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (3) o depoimento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Secretaria de Precatórios do TRT-14 conclui a digitalização de 2.500 processos físicos

    A força tarefa que durou menos de três meses digitalizou 2.500 processos físicos e autuou mais de 4.000.   A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

    No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Prédio do TST iluminado em dourado 02/08/23 – Para marcar as ações do mês...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

    A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Fortaleza

    Página atualizada em 02/08/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de março, em duas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras

    02/08/2023 – 20:57   Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e...

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    • Poder Legislativo
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    03/08/2023

    CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações

    02/08/2023 – 19:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou o delegado Sergio Eduardo Busato...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto

    02/08/2023 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024...

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    • Poder Legislativo
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    03/08/2023

    CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

    02/08/2023 – 18:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira

    02/08/2023 – 18:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Sessão solene faz homenagem a Roberto Campos e à defesa do liberalismo econômico

    02/08/2023 – 18:16   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (C) presidiu a sessão solene no Plenário da Câmara “Um homem à frente do seu tempo”. Esse foi o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí

    Compartilhe Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/08/2023

    Justiça Federal da 5ª Região libera pagamento de mais de R$ 290 milhões em RPVs

    Compartilhe A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no último mês de junho. O...

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    • Justiça Federal
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