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Compartilhe Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto “Oko Warao”...
Compartilhe Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa Justiça 4.0, um modelo de inteligência artificial (IA) que irá permitir a verificação...
Livro homenageia ministra Regina Helena Costa Aguarde … ...
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A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a...
Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto...
24/07/2023 – 17:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Coari por indícios...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 96 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (25), no plenário da Corte...
As inscrições para 91 cursos EAD da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seguem até a próxima segunda-feira (31/07). Na lista ofertada para o público...
Equipes do gabinete do vereador Professor Samuel (PL) intensificaram as fiscalizações e demandas nos bairros de Manaus durante o recesso das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desde o...