De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais. A decisão de 1º grau, diante da...
Está aberta até o dia 25/8, a primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Podem opinar advogados(as), partes em processos trabalhistas, frequentadores(as) das dependências do...
01/08/2023 – 22:14 Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher...
01/08/2023 – 20:46 • Atualizado em 01/08/2023 – 21:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
01/08/2023 – 20:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário...
01/08/2023 – 20:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o regime de urgência para seis projetos. As...
01/08/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gonçalves Dias (E) e Ricardo Salles, relator da CPI Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem...
01/08/2023 – 20:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
01/08/2023 – 20:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto...
01/08/2023 – 19:37 Roque de Sá/Agência Senado Saulo da Cunha (E) e o presidente da comissão, Arthur Oliveira Maia O ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo da...
Compartilhe As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que...
Compartilhe Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para...
Compartilhe O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta terça-feira (1º/8) para discutir a realização do evento “Liberdade de Imprensa: onde...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de 13 a 15 de setembro de...