A parceria, articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), foi formalizada na terça-feira, na Sede do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do...
02/08/2023 – 11:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou projeto...
02/08/2023 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa deu mais...
02/08/2023 – 10:40 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
02/08/2023 – 09:57 Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o viaduto urbano localizado na...
02/08/2023 – 09:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com...
02/08/2023 – 09:19 Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.641/23, que declara...
02/08/2023 – 09:05 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em...
Com a temática “Liderança, Confiança e Engajamento”, imersão buscou oferecer fundamentos para auxiliar diretores e secretários na tomada de decisões junto às equipes de coordenam. Para trabalhar temas como “inovação”,...
02/08/2023 – 07:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para...
Compartilhe De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda do neto por não acreditarem que a adolescente poderia...
Compartilhe Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, constantes do anexo da Resolução CNJ n. 400/2021 vão...
Compartilhe A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da...
Mais de 150 estudantes devem participar de ações que serão voltadas ao combate ao trabalho infantil e à promoção da aprendizagem Logomarca do projeto Gente que Inspira 31/07/23 – O Tribunal...
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais. A decisão de 1º grau, diante da...