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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    02/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM e Senac firmam acordo para oferecer cursos a mulheres vítimas de violência doméstica

    A parceria, articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), foi formalizada na terça-feira, na Sede do Judiciário Estadual.   O Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista

    02/08/2023 – 11:38   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Lira comemora aprovação do Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio

    02/08/2023 – 11:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa deu mais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia

    02/08/2023 – 10:40   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina

    02/08/2023 – 09:57   Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o viaduto urbano localizado na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

    02/08/2023 – 09:43   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional

    02/08/2023 – 09:19   Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.641/23, que declara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU

    02/08/2023 – 09:05   Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    02/08/2023
    tjam tribunal

    Diretores e Secretários da área administrativa do Judiciário Estadual participam de formação sobre estratégia e liderança

    Com a temática “Liderança, Confiança e Engajamento”, imersão buscou oferecer fundamentos para auxiliar diretores e secretários na tomada de decisões junto às equipes de coordenam.   Para trabalhar temas como “inovação”,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte

    02/08/2023 – 07:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Parceria no interior do Paraná viabiliza projeto de conciliação em universidade

    Compartilhe De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda do neto por não acreditarem que a adolescente poderia...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Webinário esclarece sobre indicadores que integram o sistema PLS-Jud

    Compartilhe Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, constantes do anexo da Resolução CNJ n. 400/2021 vão...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país

    Compartilhe A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    “Gente que Inspira – Jovens” terá atividades para estudantes da rede pública do DF

    Mais de 150 estudantes devem participar de ações que serão voltadas ao combate ao trabalho infantil e à promoção da aprendizagem Logomarca do projeto Gente que Inspira 31/07/23 – O Tribunal...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    02/08/2023

    Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

      De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar honorários advocatícios sucumbenciais. A decisão de 1º grau, diante da...

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    • Justiça do Trabalho
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