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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    19/07/2023

    Vereador Peixoto faz balanço de ações durante primeiro semestre de 2023 na CMM

    Em recesso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após a finalização do primeiro semestre do ano de 2023, o vereador Peixoto (Agir) avalia de forma positiva sua atuação na Casa Legislativa...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/07/2023
    tjam tribunal

    CNJ está com inscrições abertas para Cursos de Capacitação para uso do SEEU

    Magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e servidores da administração penitenciária formam o público-alvo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

    19/07/2023 – 11:45   Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

    19/07/2023 – 11:38   Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

    19/07/2023 – 09:55   Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 anos, no Rio de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

    19/07/2023 – 09:35   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Parâmetros de quantificação de dano ambiental é tema de audiência pública

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de quantificação de dano ambiental. As contribuições apresentadas no evento serão agregadas às recebidas por...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná faz entrega de botinas a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

    Quase 40 trabalhadores da COOCAMARJI foram beneficiados com as botinas que garantem maior segurança no trabalho. A  2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná realizou recentemente a entrega de  38 pares de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Cejusc-JT Guarulhos completa cinco anos com mais de 5,5 mil acordos homologados

    Diante da alta demanda identificada na região de Guarulhos-SP e arredores, há cinco anos o TRT da 2ª Região implantou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT)...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

    Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada) onde trabalhava. A 9ª Turma do TRT da...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa

    18/07/2023 – 18:47   GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

    18/07/2023 – 18:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Tribunal baiano aborda avanço em ranking de Sustentabilidade do CNJ

    Compartilhe O avanço sustentável do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) dos tribunais estaduais foi destaque na última reunião...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/07/2023

    Qualificação da Justiça Juvenil segue em pauta de evento com juízes em Brasília

    As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7),...

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    • Justiça Federal
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