Em recesso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após a finalização do primeiro semestre do ano de 2023, o vereador Peixoto (Agir) avalia de forma positiva sua atuação na Casa Legislativa...
Magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e servidores da administração penitenciária formam o público-alvo...
19/07/2023 – 11:45 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas...
19/07/2023 – 11:38 Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo...
19/07/2023 – 09:55 Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 anos, no Rio de...
19/07/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de quantificação de dano ambiental. As contribuições apresentadas no evento serão agregadas às recebidas por...
Quase 40 trabalhadores da COOCAMARJI foram beneficiados com as botinas que garantem maior segurança no trabalho. A 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná realizou recentemente a entrega de 38 pares de...
Diante da alta demanda identificada na região de Guarulhos-SP e arredores, há cinco anos o TRT da 2ª Região implantou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT)...
Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada) onde trabalhava. A 9ª Turma do TRT da...
18/07/2023 – 18:47 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação...
18/07/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais...
Compartilhe O avanço sustentável do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) dos tribunais estaduais foi destaque na última reunião...
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7),...