Compartilhe Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que associou o comportamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Compartilhe Dignidade: este é o principal produto entregue no Mutirão de Negociação do IPTU 2023, que negociou um volume superior a R$ 4.106.234,81 somente de segunda a sábado (primeira semana da...
Compartilhe A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do...
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões....
STJ mantém revisão de contrato afetado pela pandemia Aguarde … ...
Terceira Seção do STJ transfere sessão para 3 de agosto Aguarde … ...
O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca...
Na volta das atividades plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) do segundo semestre, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) anunciou nesta terça-feira, 1°, que ingressará com um requerimento, em forma...
A deputada estadual Joana Darc (UB) defendeu, na manhã desta terça-feira (1° de agosto), em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o caso da criança com Transtorno do Espectro...
01/08/2023 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
01/08/2023 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O Projeto de Lei 1483/23 permite que brasileiros...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção interna para o curso de mestrado em Direito da Regulação, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participará da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, no período de 30 e 31 de agosto e 1º de setembro...