28/07/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero...
28/07/2023 – 15:11 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos...
Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
No Dia do Agricultor, comemorado nesta sexta-feira (28), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que já destinou R$ 3 milhões, em emendas parlamentares ao setor primário do Amazonas e indicou...
Reconhecendo a importância de combater o vício das drogas e apoiar aqueles que estão em processo de recuperação, o Deputado Daniel Almeida (Avante) apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 301/2023...
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28/07/2023 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de...
A Diretoria de Assistência Social (DAS) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou o planejamento de atividades para o segundo semestre de 2023, buscando atender as demandas dos servidores ativos e...
Com o início do segundo semestre a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulga as atividades voltadas à saúde dos servidores, com destaque às campanhas mundiais de saúde...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça...
A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,...
I Jornada dos Estagiários é realizada pela Ejud11 e aconteceu de 26 a 28 de julho. Evento enfatizou oportunidade do estágio pra enriquecer curriculum dos estagiários Pela primeira vez na...
O vereador Ivo Neto (Patriota), juntamente do deputado estadual Ednailson Rozenha (PMB), visitaram a sede do projeto social Amazonas Top Team, localizado no bairro Mauzinho, zona sul de Manaus. Durante a...
28/07/2023 – 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer,...
28/07/2023 – 10:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo...