14/07/2023 – 11:50 Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que “o ensino só ocorre na escola e só com o professor” O Projeto de Lei 676/23 cria...
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) recebeu na quinta-feira,13, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma comissão de pais e mães que alegam e denunciam sucessivos atos de negligência por parte...
A deputada estadual, Débora Menezes (PL/AM), apresentou nesta quinta-feira, 13, um requerimento solicitando ao governo do Estado, a criação de um programa estadual nos moldes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual,...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias para fazerem inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal...
14/07/2023 – 08:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com...
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento...
Compartilhe O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça,...
Compartilhe As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no...
O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 07/07/23 – Vai até o dia 15 de julho o...
12/07/23 – O ativista indiano Kailash Satyarthi fará a conferência de abertura do “Seminário Internacional Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à...
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood (2ª reclamada). Para a juíza Daniela Maria...
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia,...
13/07/2023 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear),...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório...