As inscrições para o evento já estão abertas e devem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com...
28/07/2023 – 09:39 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
28/07/2023 – 09:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento...
Juiz Moacir Batista e sua equipe realizaram uma série de atividades com os estudantes, reforçando o trabalho de sensibilização sobre sustentabilidade e meio ambiente. A Vara Especializada em Meio Ambiente...
Página atualizada em 27/07/2023 Centro de Inteligência (CRI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) realizou sua primeira reunião no dia 20 de julho. No encontro, realizado na...
28/07/2023 – 07:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à...
Compartilhe O desafio de conhecer a situação de saúde de servidores e magistrados, acentuado pela pandemia da Covid-19, fez com que tribunais brasileiros avançassem na direção de soluções inovadoras com o...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão....
O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios institucionais do Tribunal. Realizado pela Escola Judicial (Ejud-2) e...
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga vestiários, banheiros e refeitórios utilizados por empregados da Companhia...
Página atualizada em 27/07/2023 Nos dias 9 e 10 de agosto, a região Norte do Ceará será palco de debates sobre importantes temas que permeiam a atualidade do cotidiano jurídico...
27/07/2023 – 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de...
27/07/2023 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na...
Compartilhe O programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (27/7) na TV Justiça, às 21h, reporta e discute a condição das pessoas custodiadas pelo Estado nos presídios de Goiás....
Compartilhe Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)....