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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    12/07/2023 – 20:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

    12/07/2023 – 19:13   O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional até a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa

    12/07/2023 – 18:05   •   Atualizado em 12/07/2023 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Webinário vai discutir engajamento das bibliotecas de órgãos públicos à Agenda 2030

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na sexta-feira (21/07), o webinário “As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030”. O evento foi concebido em parceria com a Rede...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Aplicação da Convenção Americana sobre direitos humanos é pauta do Link CNJ

    Compartilhe Um conjunto de pesquisas realizadas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná para o Conselho Nacional de Justiça verificou que é baixo o conhecimento dos magistrados brasileiros sobre a Convenção...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Justiça Restaurativa será implantada em Uneis da Capital e de Ponta Porã (MS)

    Compartilhe Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está trabalhando para implantar a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Cejusc-Saúde da Justiça de São Paulo otimiza fornecimento de medicamentos

    Compartilhe O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Núcleo de Justiça Restaurativa do Maranhão reúne ações em Boletim Informativo

    Compartilhe Objetivando ampliar o engajamento de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e da rede de garantia de direitos buscando o aprimoramento da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2023

    Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado

    Compartilhe Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros. Esta semana, os setores administrativos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

    Justiça Federal vai decidir sobre prisão do prefeito de Borba (AM) Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha

    Entender Direito discute Lei Maria da Penha Aguarde …     ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

    STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves

    Livro presta homenagem ao ministro Nilson Naves Aguarde …     ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/07/2023

    Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato

    Vítimas de estelionato devem ser ouvidas antes de ação avançar Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

    12/07/2023 – 17:38   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas...

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    • Poder Legislativo
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