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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    ALEAM – TCE-AM suspende pregão para serviços de instalação de ar-condicionados da Prefeitura de Manaus, denunciada por Wilker Barreto

    O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) repercutiu nesta quarta-feira, 12, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em suspender o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    ALEAM – Deputada Mayra Dias conclui semestre com projetos para mulheres, PCDs, idosos, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social

    A deputada estadual Mayra Dias (Avante) dedicou o primeiro semestre de seu mandato a atender às demandas da população por meio de projetos voltados às mulheres, jovens, idosos, mães solteiras e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje; acompanhe

    12/07/2023 – 15:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que os líderes fizeram um acordo para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    ALEAM – Aleam aprova projeto do Dr. George Lins que define diretrizes para o recolhimento e descarte de resíduos eletrônicos

    O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (12/07), o Projeto de Lei (PL) do Dr. George Lins (UB) que define diretrizes e princípios para o recolhimento e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024

    Nesta quarta-feira (12), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/07/2023
    tjam tribunal

    Presidente do TJAM reúne-se com magistrados e instituições parceiras do “Projeto Reeducar”

    Durante a reunião, a coordenação do Projeto apresentou os resultados de suas ações, tratou da renovação das parcerias institucionais e da possível interiorização das atividades.   A presidente do Tribunal de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Congresso está reunido para analisar cinco vetos presidenciais; acompanhe

    12/07/2023 – 14:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cinco...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/07/2023
    tjam tribunal

    Desembargadora Nélia Caminha Jorge recebe das mãos do titular da Vara de Meio Ambiente o “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ ao TJAM

    O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília.   O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Comissão aprova créditos extras para o Orçamento de 2023 e reajuste das forças de segurança do DF

    12/07/2023 – 13:44   André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG R$ 3 bilhões serão destinados a estados e municípios para atender a Lei Aldir Blanc 2 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/07/2023
    tjam tribunal

    Câmaras Reunidas negam recurso e mantêm sentença que determinou disponibilização de formulário a candidato em concurso da PM

    Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter sido disponibilizado de forma virtual, como ocorreu em outras seleções.   As Câmaras Reunidas do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

    12/07/2023 – 12:37   Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.618/23, que institui...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

    12/07/2023 – 12:36   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Salles A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    Vereador Rodrigo Guedes denuncia desmatamento no Parque dos Bilhares

    O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou que a Prefeitura de Manaus está desmatando a área verde presente no Parque Municipal Ponte dos Bilhares para realizar a construção da nova sede administrativa...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    Marcelo Serafim cobra data-base dos servidores da saúde municipal

    O vereador Marcelo Serafim (PSB), cobrou na manhã desta terça-feira (11/07), o cumprimento da data-base dos profissionais da saúde que atuam em Manaus. O parlamentar destacou que havia um acordo firmado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Lei inclui Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água

    12/07/2023 – 11:38   Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.619/23, que inclui a Caminhada da Água...

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    • Poder Legislativo
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