13/07/2023 – 11:38 Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia...
13/07/2023 – 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir “infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade” O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre...
13/07/2023 – 11:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça”, considera José Medeiros O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas...
13/07/2023 – 11:33 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo de identificação de deficiências ocultas...
13/07/2023 – 11:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e...
O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 25...
Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento das pessoas pré-egressas do sistema prisional, o curso está sendo ministrado no Compaj. O Grupo de...
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui...
13/07/2023 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras do...
Compartilhe Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo...
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada Pincéis, esmalte, batom e outros itens de maquiagem 11/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação...
CSJT abre inscrições para curso sobre “Módulo de Gestão de Passivos: Importação, Gestão e Pagamento” O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizará, no ambiente virtual de aprendizagem do Centro...
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em câmaras frias e congeladas na JBS....
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do...