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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

    A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”

    Terminou nessa quarta-feira (5/7) o “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) e Comissão de Diversidade e Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Foram...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Juiz Carlos Rebonatto é empossado desembargador do trabalho do TRT-7

    Página atualizada em 06/07/2023 Rebonatto é magistrado do trabalho desde 1994 Decreto da Presidência da República, publicado nesta quinta-feira (6/7), nomeou o juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto para o cargo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

    07/07/2023 – 02:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (7)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe

    07/07/2023 – 01:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; votação em 2º turno ocorrerá em seguida

    07/07/2023 – 00:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que analisa a reforma A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos

    06/07/2023 – 22:40   •   Atualizado em 07/07/2023 – 00:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Reforma tributária vai reestruturar a economia e não pode ser alvo de polarização política, diz relator

    06/07/2023 – 22:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (D), relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a...

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    • Poder Legislativo
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    07/07/2023

    Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; acompanhe

    06/07/2023 – 21:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    Lira pede a deputados que abandonem posições ideológicas e façam debate técnico da reforma tributária

    06/07/2023 – 21:18   [embedded content] O presidente da Câmara, Arthur Lira, se afastou temporariamente da Presidência da Mesa e se dirigiu à tribuna do Plenário para discursar a favor da...

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    • Poder Legislativo
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    07/07/2023

    Governo quer votar hoje a reforma tributária em dois turnos; deputados do PL criticam

    06/07/2023 – 20:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) é...

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    • Poder Legislativo
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    07/07/2023

    Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua

    06/07/2023 – 20:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida e o deputado Reimont durante lançamento da frente A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada...

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    • Poder Legislativo
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    07/07/2023

    Reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o País, diz autor da proposta

    06/07/2023 – 20:01   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, autor da PEC da reforma tributária Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi...

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    • Poder Legislativo
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    07/07/2023

    Tribunal cearense promove colóquio debate judicialização da saúde

    Compartilhe O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (5/7), o 2° Colóquio de Direito...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/07/2023

    No Amapá, povos originários recebem treinamento para as próximas eleições

    Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital...

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    • Justiça Federal
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