Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno...
Compartilhe O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a versão on-line do Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro...
Compartilhe Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o quinto seminário da série sobre “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). De modo...
Compartilhe A atuação da Central Judicial do Idoso foi a experiência de sucesso apresentada na terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT...
Compartilhe “Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de...
Pesquisa Pronta traz decisões do STJ sobre tribunal do júri Aguarde … ...
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis Aguarde … ...
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização. ...
Na manhã desta quinta-feira (6), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), participou da solenidade do Corpo de Bombeiros Militar do...
06/07/2023 – 18:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta quinta-feira (6), após...
06/07/2023 – 17:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária não será adiada. Em entrevista...
06/07/2023 – 17:26 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A advogada Daiane Nogueira de Lira é a única candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de...