Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (06), a mudança do local da rodoviária de Manaus voltou a ser tema de discussão entre os parlamentares. O...
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial...
06/07/2023 – 13:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre outros problemas. Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente...
Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6 Nos dias 23/6 e e 30/6 foi realizada a I Jornada de Atualização em Precatórios, promovida pelo...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de...
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro...
Como parlamentar e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC), destacou nesta quarta-feira (05/07), a importância da Campanha Julho Amarelo, com o...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) comemorou a suspensão da restrição de uma hora de intervalo no uso do cartão Passa Fácil no transporte coletivo anunciado pelo prefeito de Manaus David Almeida...
A restrição na utilização do vale-transporte pelos usuários de ônibus em Manaus foi alvo de duras críticas do vereador Capitão Carpê (Republicanos), durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), na Câmara...
Abertura do “7.º Consepre” foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
06/07/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da...
06/07/2023 – 11:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das carreiras da segurança pública que...
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de...
06/07/2023 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o locador do imóvel forneça...