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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais

    22/06/2023 – 20:12   •   Atualizado em 22/06/2023 – 22:00 Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes exclusivos da União, explica relator; acompanhe

    22/06/2023 – 20:06   Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária No substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Curso online introduz conceitos de Inteligência Artificial para o Judiciário

    Compartilhe Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais do Poder Judiciário em temas relacionados à Inteligência Artificial, o Programa Justiça 4.0 desenvolveu o curso on-line autoinstrucional Introdução à...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é “preliminar”; acompanhe

    22/06/2023 – 19:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova obrigação de hospitais públicos comunicarem à polícia casos de vítimas de arma de fogo

    22/06/2023 – 19:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a notificação à...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil

    22/06/2023 – 19:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mariana Zan, advogada do Instituto Alana Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a advogada Mariana...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Confederações de escalada, taekwondo e surfe relatam expectativa positiva sobre Olimpíadas de 2024

    22/06/2023 – 18:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima (C) presidiu a reunião da Comissão do Esporte Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no âmbito do CNJ e de comissões regionais nos tribunais por meio de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Judiciário deve evitar retroalimentar estigma ao aplicar monitoração eletrônica, diz Rosa Weber

    Compartilhe A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a retroalimentação de estigmas, da violência estrutural e do próprio sistema carcerário, foi ressaltada pela presidente do...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social

    Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

    Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos

    Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

    Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h

    Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    22/06/2023

    Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é “movido por lobby”

    22/06/2023 – 17:56   Pedro França/Agência Senado/19.10.2020 Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Guerra O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, foi duramente criticado por...

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    • Poder Legislativo
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