Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida durante seis meses, sob supervisão de cacique responsável, e com...
23/06/2023 – 11:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Franciane: “promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
23/06/2023 – 11:33 yellow2j/DepositPhotos Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate...
23/06/2023 – 11:26 Carol Garcia/GovBA A hemodiálise é tratamento para pacientes com doença renal crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a jornada da...
23/06/2023 – 10:50 Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas na próxima terça-feira (27). Após a instalação,...
23/06/2023 – 10:49 Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) sobre a preparação...
23/06/2023 – 10:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
23/06/2023 – 10:45 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida...
23/06/2023 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças no texto original A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
23/06/2023 – 10:21 Depositphotos Nomofobia é classificada como doença pela OMS A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impactos da dependência tecnológica na sociedade....
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque no cenário judicial brasileiro. Nesta semana, o Conselho Nacional de...
23/06/2023 – 09:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar, relator da comissão: hidrogênio verde é o combustível do futuro A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da...
23/06/2023 – 09:53 Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Crianças em aula de educação física de escola municipal de Pelotas (RS) A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
23/06/2023 – 09:51 Reprodução/EBC Mariana após rompimento de barragem A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) discute para...
23/06/2023 – 09:40 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza duas audiências públicas na próxima semana. Na segunda-feira (26), às 14 horas, os parlamentares ouvirão...