Desde a década de 1930 a legislação brasileira procura atender as demandas ambientais. Nesta lógica, a Constituição de 1988 institui o dever estatal brasileiro, sendo incumbido de manter o equilíbrio do...
Após solicitação do vereador João Carlos (Republicanos), a Escola do Legislativo vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou a ofertar o curso de Capelania totalmente gratuito para...
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das Secretarias Municipais de Assistência...
22/06/2023 – 11:45 [embedded content] Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, o diretor do Departamento de Combate à Corrupção...
22/06/2023 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “Faltam ações do poder público voltadas às pessoas com albinismo” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
22/06/2023 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão...
22/06/2023 – 09:54 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou...
22/06/2023 – 08:32 Depositphotos Evasão escolar e gravidez precoce são algumas das consequências de casamentos infantis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência...
19/06/2023 – 13:30 Geraldo Magela/Agência Senado Aeroporto Internacional Brasília era alvo de atentado em dezembro de 2022 A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir na quinta-feira (22), a...
Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento presencial ao público e as audiências agendadas nas modalidades semipresencial e...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, sujeitando o trabalhador às normas coletivas dos bancários....
21/06/2023 – 20:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória...
21/06/2023 – 19:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: já foram apresentadas 56 emendas à MP Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória...
21/06/2023 – 19:44 Geraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin assumirá vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do...
21/06/2023 – 19:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da medida provisória Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o...