15/06/2023
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
15/06/2023
Em parceria com a Ufam, TCE-AM ofertará mestrado em direito a servidores
Um acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de...
15/06/2023
Conselheiro-substituto do TCE-AM suspende pregão da SSP-AM por indícios de irregularidades
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (14), o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Segurança Pública...
14/06/2023
ALEAM – Programa Conhecendo o Legislativo recebe a Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva
Na última terça-feira (13), estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva, situada no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus, tiveram a oportunidade de participar do...
14/06/2023
Ministro quer incentivar brasileiro a consumir mais pescado para aumentar produção
14/06/2023 – 17:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André de Paula: “Pescado é um alimento saudável, rico em ômega 3” O ministro da Pesca, André de Paula, que esteve...
14/06/2023
TCE-AM promove evento de integridade e dá continuidade a implementação do sistema de compliance
Com o intuito de reafirmar a importância do sistema de integridade aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (14), o evento “Programa de Integridade do TCE-AM...
14/06/2023
Projeto que cria mês de prevenção do câncer colorretal é aprovado em reunião da CCJR nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (14/06), o parecer favorável ao Projeto de Lei 019/2023, apresentado pela vereadora...
14/06/2023
Programa Câmara Cultural estreia série sobre os festivais folclóricos de Parintins e do Amazonas
Nesta quinta-feira (15/06) estreia no programa Câmara Cultural, da TV Câmara, uma série que vai explicar o que é e como acontece o Festival Folclórico de Parintins e o Festival Folclórico...
14/06/2023
CMM ouve demandas de professores da rede pública no plenário Adriano Jorge
A Sessão Plenária desta quarta-feira (14/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada pela presença de representantes do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom). Os vereadores da Casa...
14/06/2023
CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde
14/06/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “A atuação do setor privado pode resultar em redução da sobrecarga do sistema público” A Comissão de Constituição e Justiça e...
14/06/2023
ALEAM – Leis de Roberto Cidade ampliam atenção para pacientes portadores de doenças raras
Com o intuito de ampliar o conhecimento sobre doenças até então pouco conhecidas por grande parte da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
14/06/2023
TJAM realizará Semana da Baixa Processual neste mês de junho
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26 a 30 de junho, a “Semana...
14/06/2023
Deputados defendem exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial
14/06/2023 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública para debater exploração petrolífera no chamado “arco norte” Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem...
14/06/2023
Conselho de Ética instaura processo contra seis deputadas do PT e do Psol
14/06/2023 – 15:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas protestam contra representações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares...
14/06/2023
Em Manaus, representantes do Poder Judiciário participam da “Conferência Meio Ambiente e Direito Animal”
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sendo prestigiado por desembargadores...