Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de...
14/06/2023 – 10:59 Depositphotos Proposta substitui medida provisória que perdeu a validade em 1º de junho O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2384/23, que...
14/06/2023 – 10:46 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ CPI investiga invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)...
14/06/2023 – 10:19 [embedded content] Participantes de audiência pública defenderam a proibição do abate de jumentos no Brasil, a fim de se evitar a extinção da espécie e a perda...
14/06/2023 – 09:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também está na pauta do Plenário projeto de estímulo à inovação tecnológica A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida...
A Justiça do Trabalho e parceiros retomam o mutirão da cidadania após interrupção de três anos, em razão da pandemia. Estamos em contagem regressiva para o retorno do maior projeto social...
Durante a ação de conscientização foram distribuidos panfletos aos motoristas com orientações sobre os perigos do trabalho infantil e sua prática ilegal no Brasil. “Trabalho infantil não é brinquedo”, com este...
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas agroalimentares poderia impulsionar a economia global em...
Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve...
Página atualizada em 13/06/2023 Capoeira foi uma das atividades praticadas no evento O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoveu ação social, na segunda-feira (12/6), na biblioteca comunitária...
13/06/2023 – 22:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento...
13/06/2023 – 21:42 A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil foi lançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) com forte apoio do governo federal e de...
13/06/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira...
13/06/2023 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro,...