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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    ALEAM – Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus

    A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(14), o Projeto de Lei nº 253/2021 que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais para efeitos jurídicos no Estado do Amazonas. A...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    ALEAM – Cabo Maciel recomenda que Governo crie um Marco Regulatório para a Educação Rural e Ribeirinha das Escolas da Floresta

    O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, o Requerimento nº 2656/2023, que indica ao...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/06/2023

    Parceria entre o TJAM e a Ufam, “1.ª Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça” acontece até sexta-feira (16/06)

    Organizada pela Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia, vinculado ao Departamento de História da Ufam, a Mostra...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    ALEAM – Parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas aprovam Projetos de Lei relacionados à saúde

    Durante a deliberação da Ordem do Dia realizada, nesta quarta-feira (14), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, dentre as 11 matérias em pauta, quatro Projetos de Lei relacionados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    ALEAM – Deputados da Assembleia Legislativa propõem diálogo entre governo e professores

    A necessidade de retomada do diálogo entre o governo e os professores das escolas públicas estaduais foi enfatizada pelos deputados durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    ALEAM – Deputado Felipe Souza solicita a implementação de escritórios físicos próprios do CETAM no interior do estado

    O deputado Felipe Souza (Patriota), encaminhou Requerimento solicitando a implementação de escritórios físicos próprios do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) nos municípios do interior do estado que ainda não...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/06/2023
    tjam tribunal

    Mulher acusada de matar outra por suposto roubo de arma é condenada a 12 anos de prisão

    Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/06/2023

    Comissão debate retificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho

    14/06/2023 – 13:55   Elói Corrêa/GOVBA Convenção reconhece o direito ao trabalho livre de violência e assédio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Deputados promove nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/06/2023

    CCJ fará debates sobre limites das Forças Armadas na política e ativismo judicial

    14/06/2023 – 13:10   Marcello Casal Jr./Agência Brasil Limites da atuação política das Forças Armadas gera controvérsias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    Portal TRT11 – Projeto itinerante do TRT-11 busca levar a Justiça do Trabalho aos estudantes da rede pública do Amazonas e de Roraima

    O lançamento, que ocorre nesta sexta-feira (16/6), terá simulação de uma audiência trabalhista com interação dos estudantes Estudantes da rede pública estadual de ensino vão aprender mais sobre a atuação da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    14/06/2023

    Equipe da 10.ª Vara de Família prepara mutirão de audiências de conciliação para 150 processos, no Fórum da zona Norte

    Período de esforço concentrado acontecerá em julho, sob a coordenação do juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos. A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/06/2023

    Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

    14/06/2023 – 12:43   Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quarta (14) e quinta-feira (15) como parte...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    Vereador Alemão defende a prática da pesca esportiva em reunião na Aleam

    Na manhã desta terça-feira (13/06), o vereador William Alemão (Cidadania) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a reunião para debate sobre normas e regulamentação para a prática da pesca...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/06/2023

    Vereador Elan Alencar apoia primeira Copa de Veloterra

    Amante do esporte e autor do projeto aprovado em Primeira Discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que consolidou a “Semana Esportiva do Motocross” como evento oficial na cidade de Manaus,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/06/2023

    Câmara dos Deputados comemora, em sessão solene, 115 anos da imigração japonesa ao Brasil

    14/06/2023 – 11:28   [embedded content] Aproximadamente 2 milhões de japoneses e descendentes vivem no Brasil, formando a maior população de origem japonesa fora do Japão. A imigração desses trabalhadores começou...

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    • Poder Legislativo
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