O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no caso da Boate Kiss atraiu grande número de pessoas à sala de sessões da Sexta Turma do STJ.
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção
Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR
13/06/2023 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Denilson Magalhães (E): “Ministério não tem repassado recursos para pagar trabalhadores temporários” Representante do Ministério da Saúde defendeu a discussão de...
13/06/2023 – 18:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos...
13/06/2023 – 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os...
13/06/2023 – 17:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2249/23, do Poder Executivo, que atualiza decretos...
13/06/2023 – 17:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2250/23, do Poder Executivo, que permite aos participantes...
13/06/2023 – 17:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro prometeu analisar as sugestões dos governadores O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ouviu nesta terça-feira (13)...
13/06/2023 – 17:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa...
13/06/2023 – 17:18 Pedro França/Agência Senado Arthur Oliveira Maia (C): “Brasil inteiro espera de nós uma resposta” Integrantes da CPMI que investiga a invasão e depredação das sedes dos três...
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na segunda-feira (12), o resultado da análise de recursos interpostos por candidatos ao I Processo Seletivo Público...
Evento reuniu instituições engajadas na causa O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou na manhã da última segunda-feira (12) o Ato Público Alusivo ao Dia Nacional De Combate...