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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    No plenário da CMM, vereadores debatem sobre fortalecimento de políticas de habitação e esporte

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram durante o Grande Expediente desta terça-feira (13/06), a necessidade de aumentar políticas de habitação para reduzir moradias em áreas de risco na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    Grupo de Estudo debate Plano de Cargos, Carreiras e Salários de servidores efetivos da CMM

    O Grupo de Estudo para análise do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniu, pela primeira vez, nesta terça-feira (13/06). A...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    Vereadores parabenizam Rádio Câmara pelos 4 anos de serviços prestados à população manauara

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestaram homenagens, durante o Grande Expediente desta terça-feira (13/06), à Rádio Câmara (105.5 FM), que celebra quatro anos de fundação levando informação, notícias...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    Marcelo Serafim destaca dados do Ministério da Saúde que apontam Manaus como referência em vacinação

    O vereador Marcelo Serafim (PSB), durante pronunciamento no Legislativo Municipal, voltou a chamar atenção da sociedade sobre a importância da vacinação, lembrando que o país ainda enfrenta reflexos negativos da política...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    ALEAM – Roberto Cidade cobra DNIT sobre cronograma mensal das obras de recuperação das pontes colapsadas na BR-319

    Após inúmeras divergências de informações quanto ao cronograma de recuperação das pontes que colapsaram sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, na BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    ALEAM – Sessão Especial na Aleam homenageia a maternidade Balbina Mestrinho

    Os 62 anos de serviços prestados ao povo amazonense, pela maternidade Balbina Mestrinho, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus, foram celebrados nesta terça-feira, 13, durante Sessão...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    ALEAM – Em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, superintendente do DNIT confirma conclusão de pontes semi-permanentes na BR-319 em outubro

    As pontes, em caráter semi-permanente, para a travessia sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, na rodovia BR-319 devem estar concluídas em outubro deste ano. A garantia foi dada nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Ambientalistas e Ministério Público pedem lei federal para proteger o Pantanal

    13/06/2023 – 15:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu o assunto Ambientalistas e representante do Ministério Público ouvidos pela Comissão de Legislação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    ALEAM – Deputada Alessandra Campelo propõe Passe Livre Gestante à Prefeitura de Manaus

    Um anteprojeto de lei enviado à Prefeitura de Manaus pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) propõe a criação do Passe Livre Gestante no sistema de transporte público municipal. O documento já...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/06/2023

    Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária

    A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo. O corregedor-geral...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    13/06/2023

    ALEAM – Projeto prevê isenção de taxas para empresas que contratarem pessoas com TEA

    O Projeto n° 461/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), altera, na forma específica, a Lei n° 3.785/2012. A proposta estabelece a isenção nas taxas de Licenciamento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Comissão debate a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil

    13/06/2023 – 14:14   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/06/2023

    Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 20 anos de prisão por assassinato de adolescente de 14 anos

    O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da capital. Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/06/2023

    Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário

    13/06/2023 – 13:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão pediu a realização do debate Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta terça-feira (13) a prorrogação do Regime Tributário...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/06/2023

    TJAM abre consulta pública para as Metas Nacionais de 2024 do Poder Judiciário

    Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta, que estará disponível até 23/07 próximo.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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