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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão promove audiência pública sobre as perspectivas do Pantanal

    07/06/2023 – 14:57   Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Relator da reforma tributária diz que é hora de “fazer cálculos” para alíquotas do novo imposto

    07/06/2023 – 14:31   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro prevê alíquotas diferenciadas para setores como saúde, educação e transporte público O relator da Reforma Tributária (PEC 45/19), deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão recebe secretário de Esporte Amador para debater propostas do governo

    07/06/2023 – 14:06   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Secretaria cuida do esporte amador, educação, lazer e inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/06/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa recebe Roda de Conversa com mães de crianças neuroatípicas

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo “Senador José Lindoso” recebeu, nesta quarta-feira (7), roda de conversa promovida pela instituição Espaço de Mediação Escolar (EME), com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/06/2023

    ALEAM – Educação Cidadã da Assembleia recebe estudantes e se prepara para realização do Parlamento Jovem 2023

    Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Educação Cidadã, recebeu duas turmas de alunos que visitaram as dependências do Poder Legislativo, participando dos programas “O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência

    07/06/2023 – 13:33   Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/06/2023

    Câmaras Reunidas mantêm liminar sobre regime diferenciado de Imposto sobre Serviços para sociedade unipessoal

    Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por enquadramento nos critérios legais. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/06/2023

    TJAM participa de abertura do seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, no TCE

    Evento reuniu vários especialistas em meio ambiente, e TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista.   O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão debaterá situação da Agência Nacional de Mineração e garimpo ilegal em terras indígenas

    07/06/2023 – 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

    07/06/2023 – 12:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Osmar Terra recomendou a aprovação da proposta com uma multa maior A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    Comissão debate pavimentação de rodovia federal na Bahia

    07/06/2023 – 12:42   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, que pediu a audiência sobre as obras na BR 030 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    CCJ aprova título de Capital dos Parques Temáticos para o município gaúcho de Canela

    07/06/2023 – 12:34   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator do projeto, Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/06/2023

    CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

    07/06/2023 – 12:16   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/06/2023

    Portal TRT11 – Cirurgião dentista realiza acordo no TRT-11 de R$ 160 mil após alegadas violações de direitos trabalhistas

    O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na Justiça do Trabalho Conciliação encerrou o processo, não havendo análise sobre a veracidade das alegações do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    07/06/2023

    Portal TRT11 – Confira com fica o funcionamento do TRT-11 nos dias 8 e 9 de junho

    Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o tribunal funcionará normalmente. O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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