07/06/2023 – 14:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência...
07/06/2023 – 14:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro prevê alíquotas diferenciadas para setores como saúde, educação e transporte público O relator da Reforma Tributária (PEC 45/19), deputado...
07/06/2023 – 14:06 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Secretaria cuida do esporte amador, educação, lazer e inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo “Senador José Lindoso” recebeu, nesta quarta-feira (7), roda de conversa promovida pela instituição Espaço de Mediação Escolar (EME), com...
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Educação Cidadã, recebeu duas turmas de alunos que visitaram as dependências do Poder Legislativo, participando dos programas “O...
07/06/2023 – 13:33 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por enquadramento nos critérios legais. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a...
Evento reuniu vários especialistas em meio ambiente, e TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista. O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir...
07/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove...
07/06/2023 – 12:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Osmar Terra recomendou a aprovação da proposta com uma multa maior A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
07/06/2023 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, que pediu a audiência sobre as obras na BR 030 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...
07/06/2023 – 12:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator do projeto, Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em...
07/06/2023 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na Justiça do Trabalho Conciliação encerrou o processo, não havendo análise sobre a veracidade das alegações do...
Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o tribunal funcionará normalmente. O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso...