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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Planos de Logística Sustentável colocam sustentabilidade no centro da gestão de tribunais

    Compartilhe Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Painel estatístico mostra participação no 2º Censo do Judiciário

    Mais de 64 mil integrantes do Poder Judiciário já contribuíram com a elaboração de um retrato mais fiel da Justiça brasileira ao participarem do 2º Censo do Poder Judiciário, o qual...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    05/06/2023

    O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

    O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/06/2023

    ​Mais de 800 fizeram provas para residência do TCE-AM, neste domingo

    Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 candidatos – fizeram as provas do Processo Seletivo para Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Peixoto participa de distribuição de alimentos às instituições sociais

    Na manhã desta sexta-feira (02/06), o vereador Peixoto (Agir) participou do encerramento da campanha Sesc Solidário, realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio do programa Mesa Sesc Amazonas, que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Câmara Cidadã: em duas edições, mais de 17 mil atendimentos alcançaram população das zonas leste e sul

    As duas edições do projeto Câmara Cidadã, promovidas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), totalizaram mais de 17,5 mil atendimentos oferecidos de forma gratuita para a população da capital. A segunda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano

    Compartilhe A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    TRT-14 recebe visita do professor e jurista norte-americano

    Benjamin Barton foi um dos palestrantes internacionais do Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) recebeu nesta quinta-feira...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe

    No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra “O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura familiar” no Fórum Ruy...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários

    A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de 2023. Entre...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil

    02/06/2023 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Compartilhamento de experiências em gestão incentivam multiplicação de boas práticas no Judiciário

    Compartilhe Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Conselheiro do CNJ visita duas áreas em litígio fundiário em Benevides (PA)

    Compartilhe O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, ministro Vieira de Melo, fez uma visita técnica, na quinta-feira, 1, a duas áreas em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Prevjud Explicado: 2º webinário da série apresenta o serviço à Justiça Federal

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias. Os webinários são divididos de acordo com as esferas...

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    • Justiça Federal
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