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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    05/06/2023

    Vereador William Alemão apoia realização de arraial na zona norte de Manaus

    William Alemão (Cidadania) destinou emenda parlamentar, via Manauscult, para a realização do ‘Arraial da Alegria 2023’. O evento, que acontece no Shopping Manaus Via Norte, promete atrair em média oito mil...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/06/2023

    Luis Mitoso defende Campanha de Sensibilização sobre Doação de Sangue e Plasma Convalescent

    Incentivador da doação de sangue, o vereador Luis Mitoso (PTB), destacou nesta segunda-feira (05/06) o início da campanha “Junho Vermelho” da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/06/2023

    Comissão do Direito do Consumidor da CMM realiza diversas ações

     A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), presidida pelo advogado e vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), realizou atividades neste fim de semana em algumas comunidades da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    05/06/2023

    Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM realiza inspeção em unidades de internação socioeducativas da capital

    Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade (para adolescentes do sexo masculino). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    05/06/2023

    Colegiado julga novos recursos quanto ao apagão de energia elétrica de 2019 em Iranduba

    Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação da titularidade do contrato foram desprovidos.   Os desembargadores...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Após reunião com Lula, Lira diz que governo sinalizou mudanças na articulação política

    05/06/2023 – 11:52   Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Congresso é reformador, liberal e conservador” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reunião desta manhã com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    CPI da Americanas realiza primeira audiência pública nesta terça-feira

    05/06/2023 – 11:36   Divulgação / Portal da Cidade – Foz do Iguaçu A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na Americanas realiza sua primeira audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    05/06/2023

    Em Japurá, Justiça defere Medida Protetiva de Urgência em desfavor de homem suspeito de ameaçar ex-companheiro

    A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando “as imputações penais contidas nos artigos 139, caput, e 147-A, caput, ambos do Código Penal brasileiro,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira

    05/06/2023 – 10:19   dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

    05/06/2023 – 10:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Lei institui semana nacional de informação sobre doenças raras

    05/06/2023 – 09:19   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial todo ano em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial é adiado para o dia 14

    05/06/2023 – 09:03   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 14 a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Adiado debate sobre educação da população idosa

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    Lei institui Dia Nacional do Agente de Trânsito

    05/06/2023 – 08:34   Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Data será comemorada em 11 de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/06/2023

    CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus 18 anos. O evento, que marca também a abertura de exposição fotográfica comemorativa, acontece às...

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    • Justiça Federal
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