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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Semana da Conciliação Trabalhista encerra com R$ 19 milhões em acordos em SC

    Compartilhe A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa Catarina. Realizado na semana passada, o evento atendeu mais de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Justiça federal da 5ª Região libera quase R$ 260 milhões em requisições de pequeno valor

    Compartilhe Já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que foram liberados, nesta quarta-feira (31), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Justiça eleitoral do Amapá faz acordo com prefeitura para coleta seletiva de lixo

    Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), aderiu ao Reciclajud, acordo de cooperação técnica que busca a realização de coleta seletiva na sede e nos cartórios da 2ª e 10ª...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Evento sobre sustentabilidade no Judiciário está com as inscrições abertas até 20/6

    Compartilhe Como parte das comemorações do mês dedicado ao meio ambiente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em 23 de junho o evento “Judiciário Sustentável”. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Pernambuco realiza 1ª reunião de trabalho em 2023

    Compartilhe No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que visa a respaldar os direitos das pessoas com transtorno mental,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/06/2023

    Rosa Weber destaca competência, qualidade e engajamento do Judiciário brasileiro

    Compartilhe Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

    STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora

    Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados

    Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

    Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/06/2023

    Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

    Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    02/06/2023

    CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário

    A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/06/2023

    Comissão Especial da Transição Energética é instalada

    02/06/2023 – 17:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bacelar: “A pauta verde é o assunto do momento” A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (31), a Comissão Especial...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/06/2023

    Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde

    02/06/2023 – 17:05   Depositphotos Projeto de lei sobre planos de saúde está em tramitação na Câmara desde 2006 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/06/2023

    ECP-AM encerra a 5ª edição do curso Nova Lei de Licitações e Contratos

    A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (2), o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos” para a 5ª turma inscrita no ciclo...

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    • Justiça Estadual
    Página 3.093 de 5.573« Primeira«...102030...3.0913.0923.0933.0943.095...3.1003.1103.120...»Última »
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