Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na manhã desta segunda-feira (29/5), ao Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – Edição 2023. Ao longo de três dias, magistrados,...
Compartilhe O Programa Justiça 4.0 está com processo seletivo aberto para contratar um(a) associado(a) de inteligência de negócios. O programa, que desenvolve soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pelo Poder...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio...
Compartilhe A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça,...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,...
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de junho (Corpus Christi), em razão de ponto facultativo estabelecido pelo artigo 1º, inciso...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10 de outubro, foi antecipada para o dia 3 do mesmo mês, a partir das 10h. Na...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o encontro fortuito de provas e a possibilidade...
29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a cerca de...
Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da advocacia compareceram à cerimônia no auditório do TCE/AM na última sexta-feira (26/5) Des. Alberto Bezerra e des. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11)Emoção...
Na manhã desta segunda-feira (29/05), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou da sessão especial de entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao reverendo senhor Frei Hans Heinrich Stapel, fundador...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta segunda-feira (29/05) o PL n⁰ 593/2021, institui “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, de autoria do vereador Peixoto (Agir). O...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram oito Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (29/05). Os PLs que tratam, entre outros assuntos, sobre a criação...