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O julgamento fez parte do período de esforço concentrado organizado pela Vara Única da Comarca, que resultou na realização de sete sessões de julgamento popular na última semana. ...
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29/05/2023 – 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a sustentação oral do advogado...
29/05/2023 – 12:43 Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (1º) os usos...
O trabalhador, um alto executivo, comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter mudado a relação de empregado para pessoa jurídica Um homem usando camisa de manga longa, quadriculada...
Faltam dois dias para o início da segunda edição da Câmara Cidadã, que acontece nesta quarta e quinta-feira, dias 31 de maio e 1º de junho, levará ao Centro Cultural dos...
Evento ocorreu entre quarta-feira (24) e sexta-feira (26) da semana passada, em Santa Catarina. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na última semana da “51.ª edição do Fórum...
29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove...
29/05/2023 – 11:23 Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câmara dos...
29/05/2023 – 11:19 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1º) a regulamentação...
29/05/2023 – 11:01 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...
Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas a mera detenção, devendo o bem ser reintegrado à Suhab. A 3.ª Vara da Fazenda...
Na decisão, desembargadora plantonista considerou o “Princípio da Fraternidade”, por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já deixou de comparecer a consulta anterior em Manaus por falta de...
29/05/2023 – 10:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta...