O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa vai acionar a Procuradoria Legislativa para tomar as medidas judiciais cabíveis após decisão da Justiça...
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a...
29/05/2023 – 16:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de saúde, próprio...
29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara...
29/05/2023 – 16:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na...
29/05/2023 – 16:32 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa...
29/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar”...
29/05/2023 – 16:29 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de...
Doença conhecida parcialmente por uma grande parcela da população e muitas vezes estigmatizada, a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de crises, denominadas crises epilépticas, com a...
Na tarde desta segunda-feira (29), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL), participou de mais uma rodada de negociação entre o...
Fortalecer as ações sociais e os projetos destinados às mulheres do município de Eirunepé (distante a 1.160 quilômetros de Manaus). Esse foi o objetivo da reunião entre a deputada estadual Alessandra...
29/05/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social...
O juiz João Gabriel Cirelli conta que a mobilização para a montagem da sala teve início em março deste ano, e recebeu o apoio de várias Secretarias Municipais e representantes da...
Em uma cerimônia durante as festividades do Divino Espírito Santo, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) entregou 41 lanchas equipadas com motor 40hp que irão proporcionar um suporte essencial à saúde...
Nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial para a outorga do título de cidadão do Amazonas ao Reverendo Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da Esperança....