A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.346,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa. O lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h,...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os principais...
26/05/2023 – 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o...
Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no próximo dia...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta segunda-feira...
Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos...
Para fomentar discussões acerca do mercado de carbono e suas implicações no estado, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza o seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e...
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o relator Rodrigo Guedes (Podemos) considerou a redução de 25% da tarifa de esgoto pelos próximos...
Faltando poucos dias para a 2ª edição da Câmara Cidadã, parte da equipe responsável pela execução do projeto realizou, nesta sexta-feira (26/05), uma visita técnica para tratar dos ajustes na estrutura....
O vereador Raiff Matos (DC) cumpriu, nesta sexta-feira (25/06), uma extensa agenda de fiscalização em obras executadas pela Prefeitura de Manaus nas zonas norte e centro-sul da cidade. Também verificou outros...
O vereador Marcio Tavares (Republicanos) esteve na solenidade de outorga da Medalha Ruy Araújo para o jornalista Oswaldo Lopes Filho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta...
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a...
Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de 300 estudantes o CETI Prof.º Sérgio Figueiredo, que participaram com ele de várias dinâmicas do projeto....