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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos

    25/05/2023 – 13:44   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para aluno de família de baixa renda

    25/05/2023 – 13:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas

    25/05/2023 – 12:52   Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior

    25/05/2023 – 12:15   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bilynskyj: incluir a vedação na lei evita dúvidas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as instituições de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    CCJ aprova título a cidade de Timbó como capital nacional do cicloturismo

    25/05/2023 – 12:13   Divulgação Vale Europeu de cicloturismo A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5227/19, do Senado) que confere ao...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/05/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 promove evento inédito no Amazonas sobre Perícia Médica no Serviço Público

    Perítos do poder judiciário e do executivo vão atualizar e trocar conhecimentos sobre a atividade em evento promovido pelo TRT-11 Pela primeira vez, o Amazonas vai sediar um evento voltado para...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    25/05/2023

    Portal TRT11 – Centro de Inteligência do TRT-11 aprova duas notas técnicas

    Publicadas no DEJT do último dia 23/5, as notas foram aprovadas na primeira reunião de 2023 O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

    25/05/2023 – 11:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários

    25/05/2023 – 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/05/2023

    Integrantes da CGJ/AM participam da abertura do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça

    O tema central do Encoge que ocorre em Porto Alegre trata das demandas sociais estratégicas e as Corregedorias dos tribunais. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas

    25/05/2023 – 10:39   Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa Entrou em vigor a lei que muda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias

    25/05/2023 – 10:26   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

    25/05/2023 – 10:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4280/21,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2023

    Comissão aprova projeto que prevê assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher

    25/05/2023 – 10:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/05/2023
    tjam tribunal

    TJAM convoca últimos candidatos selecionados em 2022 para estágio em Direito na capital

    Envio de documentos pelos 18 candidatos convocados segue até dia 07/06 e admissão será de forma remota. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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