24/05/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de...
24/05/2023 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos (C), presidente da Comissão Especial A violência obstétrica está relacionada com o nascimento prematuro de bebês, o que pode levar...
24/05/2023 – 19:52 Deputados aproveitaram a presença do ministro Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para cobrar providências das autoridades espanholas sobre...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta quarta-feira (24/5) a inspeção no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desde segunda-feira (22/5), foram visitados setores administrativos e judiciais do TJSE, além...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas...
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no último dia 11 de maio, por meio de resolução publicada no Diário...
Compartilhe Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São Paulo por meio de ferramenta que permite o atendimento on-line e presencial com...
Compartilhe Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Compartilhe A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados...
Na noite desta quarta (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançado o livro 20 Anos do Código Civil Brasileiro. A obra é organizada pelos juristas e...
Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou os resultados de dois Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo tribunal em 2022. Celebrados, respectivamente, nos meses de abril e maio, os acordos com...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação do restaurante Hard Rock Cafe na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (24), o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas. O evento, que teve início às 8h...