09/05/2023 – 14:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Faremos a reforma tributária possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (9), ao participar de evento...
09/05/2023 – 13:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga...
A cerimônia aconteceu na segunda-feira (8), na Sede do Legislativo Estadual. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Tribunal de Justiça...
09/05/2023 – 13:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga...
09/05/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais sejam fundamentadas de forma a conter...
Objetivo é promover o melhor gerenciamento da estrutura e aproveitamento dos recursos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05),...
09/05/2023 – 11:16 Marcos Brito/Câmara dos Deputados Cajado concede entrevista à Rádio Câmara: “Queremos ter um marco fiscal mais longevo” O relator do projeto do novo marco fiscal do País...
09/05/2023 – 11:04 Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capital Nacional da Criação...
09/05/2023 – 11:02 Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como...
09/05/2023 – 09:48 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nesta terça-feira (9) no Rio de...
09/05/2023 – 09:39 Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que inclui a Política Nacional de...
09/05/2023 – 09:07 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (10) com o...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao...
Dirigentes destacaram a importância da parceria para a disseminação de saberes e promoção dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos. Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e...
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua edição-piloto nesta próxima quinta-feira (11/5), das 10h...