STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
Ação de Lula contra empresário fica em São Bernardo do Campo Aguarde … ...

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Ministro Humberto Martins integrará Segunda Seção e Terceira Turma Aguarde … ...
08/05/2023 – 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou nesta segunda-feira (8) da sessão em homenagem ao advogado e subprocurador adjunto de Manaus, Marco Aurélio Choy, realizada...
Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta aos órgãos jurisdicionados sobre o prazo de envio de documentos dos...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 138 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (9), no...
No dia 12 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT)...
Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, de autoria do vereador Caio André (PSC), avançou na Casa após votação nesta segunda-feira (08/05). O PL 402/2022...
No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o...
Na sessão plenária desta segunda-feira (08/05), foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), em relação ao Projeto de Lei (PL) nº 279/2022, proposto pelo...
Iniciou na manhã desta segunda-feira (08/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o curso “eSocial para órgãos públicos – prático”, oferecido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony gratuitamente, de...
O Circuito Brasileiro de Luta Livre Esportiva e Submission contou com quase 300 pessoas entre atletas e familiares no fim de semana, na quadra de esportes da Escola Estadual Sebastião Norões,...
Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências de empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência dos correios em Presidente Figueiredo. A juíza de direito...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou nesta segunda-feira, 8/5, em sessão presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), o subprocurador adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy,...