08/05/2023 – 09:13 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Deputado quer debater tributação incidente sobre o setor mineral A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência...
08/05/2023 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fábio Garcia, autor do requerimento A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10)...
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado. ...
General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves assumiu a titularidade do Comando Militar da Amazônia (CMA) em solenidade realizada na última quinta-feira (04/05). O desembargador Henrique Veiga Lima representou...
Para o vereador Sassá da Construção Civil (PT) o fim da emergência é uma excelente notícia, mas não podemos deixar que as milhões de vítimas sejam reduzidas a estatísticas. “Para alguns...
Durante a visita, o vereador elogiou o trabalho desenvolvido pela instituição e destacou a importância da arte e da cultura na formação dos jovens. “É muito importante que iniciativas como essa...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou na última sexta-feira, 5, em sessão solene, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelos seus 50 anos de história. A homenagem, de autoria...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir...
05/05/2023 – 19:35 Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a...
Compartilhe Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a psicóloga Nara Helena Lopes da Silva foi taxativa: “Vivemos...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em evento nesta segunda-feira (8/5), em Brasília. A cerimônia, realizada pelo Tribunal...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às metas não processuais de 2023. De acordo com calendário de lançamento,...
Compartilhe O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra,...
Compartilhe No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apontaram os riscos que influenciadores-mirins, como são chamadas as crianças...
Compartilhe Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizarão de 8 a 12...