Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou reembolso de R$ 2.170,80 referente a...
Página atualizada em 04/05/2023 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove nesta...
04/05/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na terça-feira (9) para...
04/05/2023 – 19:13 Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
04/05/2023 – 19:01 Renato Alves/Agência Brasília O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta...
04/05/2023 – 18:44 Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais é um dos temas que foram discutidos pelo...
Compartilhe O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por meio da internet, e a dificuldade para fazer valer as normas...
Compartilhe Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira, quanto na segunda instância – já são digitais e correm exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial...
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) se reuniram, na última quinta-feira (27/4), com o...
Compartilhe Com o objetivo de fomentar o debate e a produção acadêmica, autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais...
Compartilhe Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5)...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao...
Compartilhe Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (4/5) trata da Busca Ativa Nacional, uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm...