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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    05/05/2023

    Yomara Lins reúne com diretor-presidente da ManausCult e discute políticas culturais para Manaus 

    A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), esteve reunida com o diretor-presidente da ManausCult, Osvaldo Cardoso, na última quinta-feira (04/05) em sua sede, no centro, zona...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/05/2023

    Vereador Jaildo Oliveira participa de pagamento de indenização do Prosamin+

    O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), participou nesta sexta-feira (05/05) do pagamento de indenização do Prosamin+ aos beneficiários da Comunidade da Sharp e Manaus 2000, que aconteceu no Centro de Convenções Vasco...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/05/2023

    Projeto que institui Portal da Transparência Social em Manaus é aprovado na CMM

    Após passar pela 2ª discussão no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 475/2021, que institui o Portal da Transparência Social na capital foi...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    05/05/2023

    Registre-se: Começa na segunda-feira (08) a Semana Nacional do Registro Civil com foco na emissão de Certidões de Nascimento à população socialmente vulnerável

    O evento, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, será realizado até sexta-feira, de 8h às 14h, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus.   Durante cinco dias –...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

    05/05/2023 – 11:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior

    05/05/2023 – 11:41   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

    05/05/2023 – 10:59   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trecho vetado da Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

    05/05/2023 – 10:40   Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23, que altera os valores da taxa de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    CCJ aprova projeto que cria política de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

    05/05/2023 – 10:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    05/05/2023

    Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Pastoral da Arquidiocese de Manaus entregam alimentos doados a instituições de acolhimento

    O Comitê do TJAM, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, foi instituído no ano passado e no final deste mês realizará uma grande ação de cidadania para atender essas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2023

    Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários

    No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região. O projeto “Cidadania para os Povos Originários”, do Cartório Extrajudicial de Barcelos, no...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

    05/05/2023 – 09:26   Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

    05/05/2023 – 08:51   Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País discute na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

    05/05/2023 – 08:47   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2023

    Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista

    05/05/2023 – 08:39   Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
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