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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    No Dia do Trabalhador, 1º de maio de 1941, era criada a Justiça do Trabalho no Brasil

    Página atualizada em 28/04/2023 Instalações da Justiça do Trabalho no Ceará, no prédio da Fênix Caixeiral, foram inauguradas no 1o de Maio de 1941. Foto/Arquivo Nirez No Dia do Trabalhador,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Audiência pública: Desvalorização do feminino deve ser enfrentado no combate ao feminicídio

    Compartilhe O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar preconceito ou repetição de estereótipos nos julgamentos em que as mulheres são vítimas,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Concurso para mais de 200 cartórios em Alagoas tem novo edital publicado

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0

    Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de documentos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) referentes...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos

    Compartilhe Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Portarias do CNJ nomeiam e definem atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Inscrições para concorrer ao Prêmio Innovare vão até 8 de maio

    Compartilhe Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª Edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ. As inscrições são feitas pelo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país

    Compartilhe As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção

    A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    TJDFT adere a ações do Judiciário pela promoção da equidade racial

    Compartilhe Alinhado às ações  do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2023

    Projeto conecta crianças e adolescentes em situação de acolhimento à literatura

    Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na garantia...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/04/2023

    STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo

    STJ conclui interrogatórios sobre corrupção no TJES Aguarde …     ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/04/2023

    Suspensas execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%

    Suspensas execuções dos 13% para servidores do Judiciário e MP Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/04/2023

    STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime

    STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/04/2023

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR

    Decisão do STJ sobre CSLL e IR em recurso repetitivo Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
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