02/05/2023 – 10:44 Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o...
02/05/2023 – 10:42 Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assembleia constituinte é um colegiado de parlamentares escolhidos pelo...
02/05/2023 – 10:35 Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câmara dos Deputados A Assembleia...
02/05/2023 – 09:45 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos...
02/05/2023 – 09:45 Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção...
02/05/2023 – 09:30 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria...
Evento deve reunir historiadores que usam documentação judicial para pesquisas na área de história. O Tribunal de Justiça do Amazonas e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do...
As informações, encaminhadas pelo órgão correicional amazonense, dizem respeito ao primeiro período de referência das Metas 1,2 e 3; além dos dados relativos as metas 4,5 e 6, e das Diretrizes...
02/05/2023 – 08:16 Depositphotos Novo salário mínimo já está em vigor A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023....
02/05/2023 – 08:01 Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (2) a...
Neste 1º de maio, além do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, comemora-se também os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Promulgada em 1º de maio de...
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STJN aborda manutenção de ação contra conselheiro do TCE-RJ no STJ Aguarde … ...
No Dia Mundial da Educação comemorado na sexta-feira (28), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que já investiu mais de R$ 10 milhões, em emendas parlamentares para a área educacional...
A deputada estadual, Mayra Dias (Avante), preocupada com a segurança da população parintinense em especial de estudantes, professores e funcionários das escolas senador João Bosco, Padre Paulo Manna, Associação Pestalozzi e...