29/04/2023
Rádio Decidendi: ministro Fachin fala sobre papel dos tribunais superiores na cultura dos precedentes
Podcast traz palestra do ministro Fachin sobre precedentes Aguarde … ...
28/04/2023
Acusados de assassinar cinco membros da mesma família em Beruri (AM) são condenados a penas que, somadas, chegam a mais de 500 anos de prisão
O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por medida de segurança e imparcialidade dos jurados, devido à grande comoção que o...
28/04/2023
ALEAM – Comitê de Controle da Tuberculose do Amazonas realiza reunião de alinhamento para Sessão Especial que ocorrerá na Aleam
Nesta sexta-feira (28), o Comitê de Controle da Tuberculose do Amazonas realizou reunião para alinhamento das informações que serão deliberadas durante Sessão Especial, requerida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), em...
28/04/2023
Vereador Elan Alencar se filia ao Democracia Cristã e promete lutar por uma Manaus melhor
Na noite de quinta-feira (27/04), o vereador Elan Alencar participou de solenidade, que marcou sua filiação ao Partido Democracia Cristã. O evento contou com a presença do presidente do Democracia Cristã...
28/04/2023
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona centros socioeducativos
A vistoria foi conduzida pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, e contou com a participação da coordenadora do Grupo, juíza Ana Paula Medeiros Braga; do juiz colaborador do GMF...
28/04/2023
Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários
28/04/2023 – 15:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para tratar de...
28/04/2023
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos
28/04/2023 – 15:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos...
28/04/2023
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
28/04/2023 – 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar...
28/04/2023
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal
28/04/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove...
28/04/2023
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
28/04/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
28/04/2023
ALEAM – Educação inclusiva e abrangente, com fortalecimento de valores sociais é contemplada em leis de autoria do deputado Roberto Cidade
A área da educação sempre foi uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e, neste Dia da Educação, quando a...
28/04/2023
Vice-presidente do TJAM e coordenadora da COIJ reúne-se com representantes dos Conselhos Regional e Federal de Contabilidade
Na reunião, a desembargadora Joana Meireles sinalizou com a viabilidade de colaborar com a divulgação do XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que será realizado em Manaus. A vice-presidente...
28/04/2023
“Mutirão do Júri” do TJAM acelera pauta de julgamentos de processos que tratam de crimes contra a vida
Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões de júri popular. No período de 27 de março a 27 de abril, o...
28/04/2023
Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA. Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial...
28/04/2023
Divisão de Patrimônio e Material do TJAM efetiva a doação de bens inservíveis, que após restauro serão utilizados por instituições do Amazonas
Itens doados deverão ser utilizados pelas instituições para fins de interesse social em observância às exigências previstas na Lei n.º 8666/93. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...